Bem-vindo ao site RifaJÁ. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições de Uso.
O presente termo regula a utilização da plataforma de rifas online disponibilizada pelo site RifaJÁ, destinada à divulgação, participação e gerenciamento de campanhas promocionais, rifas e sorteios realizados por usuários ou pela administração da plataforma.
2.1. Para participar das rifas, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.3. É proibido o cadastro de menores de 18 anos.
3.1. Cada rifa conterá informações específicas sobre:
3.2. A participação será confirmada somente após a identificação e confirmação do pagamento.
3.3. Os números escolhidos poderão ser reservados temporariamente até a compensação do pagamento.
4.1. Os sorteios poderão ser realizados com base em resultados da Loteria Federal, sorteadores eletrônicos ou outro método previamente informado na página da rifa.
4.2. O resultado será divulgado no próprio site e/ou nas redes sociais oficiais da plataforma.
4.3. O participante é responsável por acompanhar o resultado do sorteio.
5.1. O prêmio será entregue ao vencedor conforme descrito na página da rifa.
5.2. O prazo e as condições de entrega serão previamente informados pelo organizador.
5.3. Custos adicionais de frete, transporte, documentação ou tributos poderão ser de responsabilidade do ganhador, salvo disposição em contrário.
6.1. A plataforma poderá cancelar rifas em caso de:
6.2. Em caso de cancelamento, os valores pagos poderão ser reembolsados aos participantes pelos mesmos meios utilizados no pagamento, dentro do prazo de até 7 dias úteis.
7.1. A plataforma atua apenas como intermediadora tecnológica, não sendo responsável por informações fornecidas pelos organizadores das rifas.
7.2. O usuário declara estar ciente de que rifas promocionais devem observar a legislação aplicável vigente.
7.3. A plataforma não se responsabiliza por:
É proibido:
Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para operação da plataforma, observando a legislação de proteção de dados aplicável. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018).
A plataforma poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
11.1. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste termo não implicará renúncia de direito.
11.2. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara concordar integralmente com estes Termos e Condições de Uso.
Seja resiliente: Use os erros como lições e degraus para o sucesso.
